A França deu um passo histórico na regulamentação do ambiente digital ao aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida, considerada inédita entre os países da União Europeia, foi aprovada nesta terça-feira (21) pelo Parlamento francês e tem como objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes diante dos impactos do uso excessivo das plataformas digitais.
A nova legislação determina que menores de 15 anos não poderão criar contas em redes sociais. As plataformas também serão obrigadas a adotar mecanismos eficazes de verificação de idade e terão prazo para remover contas já existentes pertencentes a usuários dessa faixa etária. A previsão é que as novas regras comecem a entrar em vigor a partir de setembro, acompanhando o início do ano letivo no país, com implementação gradual.
O presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou a aprovação da lei e classificou a decisão como um “grande avanço” na proteção da infância e da adolescência. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas defendidas pelo governo para reduzir a exposição dos jovens a conteúdos considerados nocivos, como violência, cyberbullying, desafios perigosos e materiais relacionados à automutilação e ao suicídio.
Embora a proposta tenha recebido amplo apoio parlamentar, sua implementação ainda levanta desafios, principalmente em relação aos métodos de verificação de idade e à compatibilidade com as regras da União Europeia sobre serviços digitais. As empresas responsáveis pelas plataformas deverão adequar seus sistemas para cumprir as novas exigências.
A decisão francesa reforça um movimento internacional de endurecimento das regras para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Países como a Austrália já adotaram medidas semelhantes, enquanto outras nações discutem legislações voltadas à proteção de menores no ambiente digital.
Foto: Hollie Adams/Reuters
