Empresários sergipanos terão a oportunidade de conhecer melhor os benefícios da Lei do Bem durante o workshop executivo “Lucro da Inovação”, que será realizado no próximo dia 20 de agosto, a partir das 8h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), em Aracaju. A iniciativa é promovida pelo Sebrae Sergipe, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE) e Fies.
Com inscrições gratuitas, disponíveis pela plataforma Sympla, o evento tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, principal instrumento de incentivo às atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (PD&I) no setor produtivo brasileiro.
A legislação permite que empresas enquadradas no regime de Lucro Real obtenham incentivos fiscais ao investir em pesquisa, desenvolvimento de produtos, processos inovadores e soluções tecnológicas. A proposta é estimular a competitividade, fortalecer a inovação e impulsionar o crescimento das empresas.
De acordo com o diretor técnico do Sebrae Sergipe, Brenno Barreto, ainda existe um grande desconhecimento sobre as oportunidades oferecidas pela legislação. “Queremos mostrar às empresas como esses incentivos podem contribuir para investimentos em tecnologia, modernização de processos e aumento da competitividade”, destacou.
Apesar dos resultados expressivos registrados nacionalmente, a participação das empresas nordestinas ainda é considerada baixa. Em 2024, mais de 4,2 mil empresas brasileiras utilizaram os benefícios da Lei do Bem, movimentando R$ 51,5 bilhões em investimentos em pesquisa e desenvolvimento. No Nordeste, apenas 214 empresas foram contempladas, enquanto em Sergipe somente sete organizações acessaram os incentivos fiscais previstos na legislação.
A programação será aberta com um café de boas-vindas. Em seguida, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luiz Antônio Elias, ministrará palestra sobre a Nova Indústria Brasil, política voltada à inovação, sustentabilidade e fortalecimento da indústria nacional.
O evento contará ainda com uma mesa-redonda sobre a Lei do Bem, reunindo representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Também estão previstas a apresentação de um case de sucesso e a palestra “Como submeter um projeto à Lei do Bem”, conduzida pela consultora Ana Carolina, da Tote Consultoria.
No período da tarde, a programação será dedicada ao painel “Como Vender para o Setor Público”, com debates sobre encomendas tecnológicas, contratos públicos de soluções inovadoras e sandboxes regulatórios, mecanismos que incentivam a inovação na administração pública.
