A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, na quarta-feira (12), que o Discord suspenda, no Brasil, a função Go Live, utilizada para transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos. A medida tem caráter preventivo e deverá ser cumprida em até três dias.
A suspensão permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. O Discord poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis. A ANPD esclareceu que a plataforma não será bloqueada.
A decisão foi motivada, entre outros fatores, pelo caso de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que morreu após ser induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord. O episódio é investigado pela Operação Lívia, que apura uma suposta organização criminosa responsável por atrair menores para comunidades virtuais e submetê-los a práticas de violência, automutilação e incentivo ao suicídio.
Segundo a ANPD, foram identificadas falhas nos mecanismos utilizados pelo Discord para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. A agência afirmou que a arquitetura da plataforma dificulta a análise do conteúdo audiovisual em tempo real e que os sistemas automatizados e as denúncias de usuários não têm sido suficientes para impedir essas práticas.
A ANPD informou ainda que o processo de fiscalização poderá resultar em outras medidas corretivas e sanções previstas no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração, caso sejam constatadas irregularidades.
Em nota, o Discord afirmou manter diálogo com as autoridades brasileiras e disse atuar na identificação e desarticulação de grupos que promovem violência. A empresa também informou que investiga o servidor privado relacionado ao caso da adolescente e que o desativou antes da morte da jovem, além de afirmar que coopera com as autoridades policiais.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
