O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) publicou, nesta quarta-feira (1º), uma nova norma técnica que regulamenta a instalação e o funcionamento de pontos de recarga para veículos elétricos em edificações no estado. A medida passa a disciplinar os requisitos de segurança para locais que utilizam Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE), com foco na prevenção de incêndios.
A Instrução Técnica nº 48 (IT 48) estabelece critérios para garagens residenciais, condomínios, estacionamentos comerciais e outros espaços que disponham de estações de recarga. Entre as determinações estão regras para a instalação dos equipamentos, modos de carregamento, distanciamento mínimo entre vagas com carregadores e rotas de fuga, além de exigências relacionadas à sinalização, aterramento e sistemas de proteção elétrica.
As normas serão aplicadas tanto em novas edificações quanto em imóveis já existentes que contem com sistemas de recarga para veículos elétricos.
A regulamentação acompanha o crescimento da frota de veículos elétricos no Brasil e busca estabelecer parâmetros técnicos para minimizar riscos de incêndio associados ao carregamento desses automóveis.
Segundo o comandante-geral do CBMSE, coronel Fábio Cardoso, a iniciativa atualiza os protocolos de segurança diante da expansão dessa tecnologia e da maior presença de veículos elétricos em Sergipe.
A IT 48 foi elaborada com base nas diretrizes da Portaria nº 029/2025, publicada pela Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom), vinculada ao Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares. O documento orienta os estados na criação de normas voltadas ao gerenciamento de riscos em estacionamentos e áreas equipadas com sistemas de recarga.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a instrução técnica também leva em consideração estudos especializados, análises de ocorrências e experiências relacionadas ao comportamento de veículos elétricos em situações de incêndio.
A nova regulamentação entra em vigor no próximo dia 3 de julho. Além disso, o CBMSE informou que promoverá capacitações destinadas a projetistas e profissionais da área para orientar a aplicação das novas exigências.
