O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) voltarão a atuar em conjunto no combate ao assédio eleitoral durante as eleições deste ano. As estratégias foram discutidas nesta sexta-feira (17), durante reunião entre a vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, e a presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos.
Segundo a procuradora Clarisse Farias Malta, que também coordena regionalmente a Coordigualdade, o assédio eleitoral compromete direitos fundamentais e representa uma ameaça ao processo democrático “O assédio eleitoral não é apenas um ilícito trabalhista; ele viola a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a democracia, que também devem ser garantidas no ambiente de trabalho. A parceria com o Tribunal Regional Eleitoral fortalece o compromisso das instituições por um processo eleitoral legítimo, que assegure os direitos fundamentais de todos os cidadãos”, destacou.
Também participaram do encontro o diretor-geral do TRE-SE, Rubens Lisboa, e a assessora da Escola Judiciária Eleitoral, Lídia Matos.
Em 2024, o MPT-SE e o TRE-SE lançaram o Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições, iniciativa que contou com a adesão de diversas instituições. Para este ano, os órgãos já trabalham na elaboração de um novo pacto, com foco na conscientização da sociedade e na defesa da liberdade do voto e do respeito à democracia.
Para Lídia Matos, a atuação conjunta das instituições é essencial para garantir um processo eleitoral transparente e livre de interferências indevidas. “O MPT-SE e o TRE-SE unem esforços para que Sergipe tenha uma eleição livre e justa, em que a disputa entre candidatos e candidatas ocorra de forma leal, preservando a liberdade de escolha do trabalhador”, afirmou.
O que é assédio eleitoral
O assédio eleitoral ocorre quando o empregador utiliza ameaças, constrangimentos, humilhações ou promete vantagens para influenciar ou pressionar trabalhadores a votar em determinado candidato, partido ou posição política.
Em 2026, o Ministério Público do Trabalho já recebeu 74 denúncias de assédio eleitoral em todo o país. Em Sergipe, dois casos estão em investigação.
